você sabendo mas .
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (De acordo com a Emenda Constitucional n.º 19/98). PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPLÍCITOS. 1. Caput do art. 37. 1.1. Princípio da Legalidade. 1.2. Princípio da Impessoalidade. 1.3. Princípio da Moralidade. 1.4. Princípio da Publicidade. 1.5. Princípio da Eficiência. 2. Outros Princípios Constitucionais Explícitos. 2.1. Princípio da Licitação. 2.2. Princípio da Prescritibilidade dos ilícitos administrativos. 2.3. Princípio da Responsabilidade da Administração Pública. 2.4. Princípio da Participação. 2.5. Princípio da Autonomia Gerencial. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS IMPLÍCITOS. 1. Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado e Princípio da Autotutela. 2. Princípio da Finalidade. 3. Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade.
INTRODUÇÃO
A denominada função administrativa do Estado submete-se a um especial regime jurídico. Trata-se do denominado regime de direito público ou regime jurídico-administrativo. Sua característica essencial reside, de um lado, na admissibilidade da idéia de que a execução da lei por agentes públicos exige o deferimento de necessárias prerrogativas de autoridade, que façam com que o interesse público juridicamente predomine sobre o interesse privado; e de outro, na formulação de que o interesse público não pode ser livremente disposto por aqueles que, em nome da coletividade, recebem o dever-poder de realiza-los. Consiste, na verdade, no regime jurídico decorrente da conjugação de dois princípios básicos: o princípio da supremacia dos interesses públicos e o da indisponibilidade dos interesses públicos.
Neste sentido, temos o ilustre posicionamento de CARDOZO:
"Estes, são princípios gerais, necessariamente não positivados de forma expressa pelas normas constitucionais, mas que consistem nos alicerces jurídicos do exercício da função administrativa dos Estados. Todo o exercício da função administrativa, direta ou indiretamente, será sempre por eles influenciados e governado" (1)
Primeiramente, cumpre distinguir o que é Administração Pública. Assim, MEIRELLES elabora o seu conceito:
"Em sentido formal, a Administração Pública, é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; em sentido material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; em acepção operacional, é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços do próprio Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade. Numa visão global, a Administração Pública é, pois, todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas ". (2)
A Administração Pública, ainda, pode ser classificada como: direta e indireta. A Direta é aquela exercida pela administração por meio dos seus órgãos internos (presidência e ministros). A Indireta é a atividade estatal entregue a outra pessoa jurídica (autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista, fundações), que foram surgindo através do aumento da atuação do Estado.
A Constituição Federal, no art. 37, caput, trata dos princípios inerentes à Administração Pública:
"Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência " (3)
Trata-se, portanto, de princípios incidentes não apenas sobre os órgãos que integram a estrutura central do Estado, incluindo-se aqui os pertencentes aos três Poderes (Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário), nas também de preceitos genéricos igualmente dirigidos aos entes que em nosso país integram a denominada Administração Indireta, ou seja, autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações governamentais ou estatais (4).
Destarte, os princípios explicitados no caput do art. 37 são, portanto, os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. Outros se extraem dos incisos e parágrafos do mesmo artigo, como o da licitação, o da prescritibilidade dos ilícitos administrativos e o da responsabilidade das pessoas jurídicas (inc. XXI e §§ 1.º a 6.º). Todavia, há ainda outros princípios que estão no mesmo artigo só que de maneira implícita, como é o caso do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, o da finalidade, o da razoabilidade e proporcionalidade.
Vejamos, agora, o significado de cada um dos precitados princípios constitucionais da Administração Pública
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPLÍCITOS
Caput Do Art. 37
Conforme mencionado anteriormente, os princípios constitucionais explícitos são aqueles presentes no art. 37, da Constituição Federal, de maneira expressa. Assim, são eles: o princípio da legalidade, o princípio da impessoalidade, o princípio da moralidade, o princípio da publicidade e o princípio da eficiência.
Passemos, então, a estuda-los uniformemente.
Princípio Da LegalidadeReferido como um dos sustentáculos da concepção de Estado de Direito e do próprio regime jurídico-administrativo, o princípio da legalidade vem definido no inciso II do art. 5.º da Constituição Federal quando nele se faz declarar que:
Tomando o conceito de Administração Pública em seu sentido orgânico, isto é, no sentido de conjunto de órgãos e pessoas destinados ao exercício da totalidade da ação executiva do Estado, a nossa Constituição Federal positivou os princípios gerais norteadores da totalidade de suas funções, considerando todos os entes que integram a Federação brasileira (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
Destarte, os princípios inerentes à Administração Pública são aqueles expostos no art. 37 de nossa vigente Constituição. Alguns, diga-se de pronto, foram positivados de forma expressa. Outros, de forma implícita ou tácita.
Antes de procedermos à analise de cada um dos princípios que regem o Direito Administrativo, cabe novamente acentuar, que estes princípios se constituem mutuamente e não se excluem, não são jamais eliminados do ordenamento jurídico. Destaca-se ainda a sua função programática, fornecendo as diretrizes situadas no ápice do sistema, a serem seguidas por todos os aplicadores do direito.
As projeções das entradas e saídas de recursos;Os períodos deficitários e superavitários da projeção;Os resultados finais por períodos.Registro das entradas e saídas, de tal forma que se permita compararConhecimento de todas as movimentações financeiras:Estrutura de Recursos Humanos existente, com determinação deDespesas agregadas relativas a encargos trabalhistas, contribuições.Consumo de combustível e ou energia;Serviços executados;Manutenção preventiva;Manutenção corretiva;Peças e elementos controlados.Entradas e saídas de insumos e matérias-primas;Níveis de estoque, datas de compra;Estrutura de armazenagem.O período inicial é fevereiro de 20 X 0;O período projetado será até outubro de 20 X 0;Saldo de R$ 22.600,00 com início em junho;Condições dos negócios operacionais:As vendas serão em 4 parcelas postecipadas;As compras serão em 3 parcelas antecipadas.O saldo de caixa deve ser ajustado mensalmente em R$ 3.000,00;Deve-se efetuar empréstimos quando da falta de caixa a uma taxa deR$ 22.600,00, foi informado como mês de junho de.VPL), que consiste em apurar o valorTMA) é a taxa mínima que a empresa deseja obter na aplicação de um projetoTIR), que consiste em determinar qual a taxa pela qual um investimento seHP 12 C.
As projeções das entradas e saídas de recursos;Os períodos deficitários e superavitários da projeção;Os resultados finais por períodos.Registro das entradas e saídas, de tal forma que se permita compararConhecimento de todas as movimentações financeiras:Estrutura de Recursos Humanos existente, com determinação deDespesas agregadas relativas a encargos trabalhistas, contribuições.Consumo de combustível e ou energia;Serviços executados;Manutenção preventiva;Manutenção corretiva;Peças e elementos controlados.Entradas e saídas de insumos e matérias-primas;Níveis de estoque, datas de compra;Estrutura de armazenagem.O período inicial é fevereiro de 20 X 0;O período projetado será até outubro de 20 X 0;Saldo de R$ 22.600,00 com início em junho;Condições dos negócios operacionais:As vendas serão em 4 parcelas postecipadas;As compras serão em 3 parcelas antecipadas.O saldo de caixa deve ser ajustado mensalmente em R$ 3.000,00;Deve-se efetuar empréstimos quando da falta de caixa a uma taxa deR$ 22.600,00, foi informado como mês de junho de.VPL), que consiste em apurar o valorTMA) é a taxa mínima que a empresa deseja obter na aplicação de um projetoTIR), que consiste em determinar qual a taxa pela qual um investimento seHP 12 C. As projeções das entradas e saídas de recursos;Os períodos deficitários e superavitários da projeção;Os resultados finais por períodos.Registro das entradas e saídas, de tal forma que se permita compararConhecimento de todas as movimentações financeiras:Estrutura de Recursos Humanos existente, com determinação deDespesas agregadas relativas a encargos trabalhistas, contribuições.Consumo de combustível e ou energia;Serviços executados;Manutenção preventiva;Manutenção corretiva;Peças e elementos controlados.Entradas e saídas de insumos e matérias-primas;Níveis de estoque, datas de compra;Estrutura de armazenagem.O período inicial é fevereiro de 20 X 0;O período projetado será até outubro de 20 X 0;Saldo de R$ 22.600,00 com início em junho;Condições dos negócios operacionais:As vendas serão em 4 parcelas postecipadas;As compras serão em 3 parcelas antecipadas.O saldo de caixa deve ser ajustado mensalmente em R$ 3.000,00;Deve-se efetuar empréstimos quando da falta de caixa a uma taxa deR$ 22.600,00, foi informado como mês de junho de.VPL), que consiste em apurar o valorTMA) é a taxa mínima que a empresa deseja obter na aplicação de um projetoTIR), que consiste em determinar qual a taxa pela qual um investimento se
O que é realmente importante saber para uma boa administração
financeira? Esta pergunta é comum entre os empresários, em especial aos
pequenos e microempresários, mas é de difícil elaboração. Pode-se dizer que
tudo na administração financeira é importante, mas, se fosse necessário eleger
apenas um item, mesmo assim citaríamos duas estratégias, que ao nosso ver são
de extrema importância, para o sucesso de uma empresa e de seus comandantes.
O principal papel do Administrador Financeiro é o relativo à tesouraria
da empresa, ou seja, cuidar efetivamente do dinheiro, sua entrada e saída, e
logicamente preservar o retorno exigido pelos acionistas. Neste sentido é
necessário buscarumpleno entendimento da Administração de Caixa da empresa
e o Custo ao qual este fluxo está submetido. A administração de caixa está
intimamente ligada ao ciclo operacional da empresa e o custo de capital ao
financiamento deste ciclo.
Vejamos agora maiores detalhes sobre ambas as abordagens, bem como
exemplos para melhor entendimento.
1 Administração de caixa
Aadministração do caixa compreende uma tarefa de suma importância
para a empresa.Agrande maioria dos fracassos empresariais tem fortalecido a
convicção de que a principal razão da chamada mortalidade precoce das
pequenas e médias empresas é a falta da habilidade gerencial de seus
administradores. Estas empresas normalmente nascem através de uma idéia
de negócios proposta por empresários que conhecem profundamente a função
38
FINANÇAS
EMPRESARIAIS
técnica a ser exercida, porém não se preocupam com a função administrativa
financeira da empresa. Esses empresários acreditam que, produzindo bens de
alta qualidade e demanda, estão dispensados de dedicar tempo à boa
administração, relegando esta tarefa a funcionários sem preparo, ao invés de
contratarem alguém apto para fazê-lo em seu lugar. Empresa alguma poderá
crescer ou mesmo sobreviver, sem um gerenciamento adequado na área
administrativa. É essencial a essa função administrativa o conhecimento dos
procedimentos financeiros e contábeis disponíveis, bem como a sua melhor
utilização para o acompanhamento, controle, ajuste e projeção dos resultados
da empresa.
O demonstrativo do Fluxo de Caixa é o instrumento financeiro que
permite ao administrador monitorar a evolução do equilíbrio ou desequilíbrio
entre a entrada e a saída de dinheiro durante um período determinado,
possibilitando a adoção antecipada de medidas que possibilitem assegurar a
disponibilidade de recursos para o atendimento das necessidades de caixa.
Elaborado em períodos, o fluxo de caixa deve compreender um resumo
do cronograma das despesas e investimentos, das receitas previstas e épocas
de realizações, dos pagamentos parciais ou totais de obrigações, bem como
de novas obrigações a contratar, possibilitando prever:
.
.
.
1.1 Estabelecendo os controles
A administração do Caixa constitui ferramenta fundamental para a boa
administração dos recursos financeiros em qualquer empresa, independente
de seu tamanho. A previsão de caixa preparada pelo administrador financeiro
somente terá sucesso com o esforço conjunto dos vários departamentos da
empresa. A previsão de vendas, as condições das vendas, incluindo prazos
de recebimentos, são geralmente de responsabilidade do pessoal de vendas.
Os gastos de produção são definidos com o auxílio do pessoal de produção e
contabilidade de custos.
É essencial para a função administr
ativa o conhecimento dos procedimentos
financeiros e contábeis disponíveis
39
COLEÇÃO
GESTÃO
EMPRESARIAL
Todos os demais departamentos envolvidos no processo da
administração deverão proceder de forma a evitar custos e despesas excessivas
e procurar a maior receita para as suas atividades. Uma constante comunicação
entre os diversos setores e o setor financeiro é fundamental para o sucesso do
gerenciamento das disponibilidades.
Com a entrada das diversas informações diárias e dos documentos
internos provenientes do setor financeiro, inicia-se a fase de controle de dados
relativos a:
1.º Movimentação Financeira
.
as previsões com o realizado;
.
- Quais são as receitas e despesas?
- Em que datas irão ocorrer?
- Qual o meio de movimentação?
- Se são constantes, diárias, semanais ou mensais.
2.º Controle do Pessoal
.
suas peculiaridades relativas:
- Profissionais efetivos;
- Profissionais temporários;
- Trainees (estagiários).
.
3.º Controle de máquinas, veículos e equipamentos
.
.
.
.
.
4º Controle de Estoques
.
.
.
40
FINANÇAS
EMPRESARIAIS
2 Montagem do fluxo de caixa
Aseguir será elaborado um exemplo da montagem de um fluxo de caixa
para demonstrar sua simplicidade e comprovar sua utilização como instrumento
de ajuda na tomada de decisão, por parte do administrador financeiro.
A partir dos dados fornecidos nos quadros 1 e 2, será criado um fluxo
de caixa projetado para os meses de junho a outubro de 20 X 0.
É necessário considerar ainda as seguintes informações adicionais:
.
.
.
.
.
.
.
.
juros de 4% ao mês;
. Asobra de caixa deverá ser aplicada com remuneração de 0,87% a.m.
41
COLEÇÃO
GESTÃO
EMPRESARIAL
2.1 Ajuste no regime de competência para
regime de caixa
Considerando-se que as informações do volume de compras e vendas
(quadro 1) encontram-se sob o regime de competência, isto é, baseiam-se nos
valores de notas com datas dos fatos geradores, será necessário efetuar o
ajuste para o regime de caixa, ou seja, identificar qual o volume financeiro da
movimentação de caixa a cada período de interesse.
Uma compra realizada no mês de fevereiro estará influenciando a
movimentação financeira do caixa até o pagamento da última parcela negociada
com o fornecedor, do mesmo modo que a venda de produto ou serviços pela
empresa, quando realizada a prazo, irá afetar a movimentação do caixa até o
registro da previsão de entrada da última parcela concedida ao cliente. Desta
forma é importante levar em consideração que o lucro líquido é um conceito
estritamente contábil, pois é apurado tradicionalmente pelo regime de
competência, e o fluxo de caixa é montado a partir da movimentação financeira,
entrada e saída de recursos. Não sendo, portanto, aconselhável se tentar
comparar os resultados contábeis com o resultado financeiro da empresa,
pois os mesmos ocorrem em tempos diferentes.
a) Com este objetivo e considerando-se a informação adicional das
condições de negócios (03 parcelas mensais antecipadas)
identificam-se os valores destinados às compras:
42
FINANÇAS
EMPRESARIAIS
b) Para ajustar as informações sobre as vendas, também observando
as condições de negócios (04 parcelas mensais postecipadas),
identificam-se os valores destinos às vendas:
c) Considerando que as demais informações do exercício encontramse
no regime de caixa, para se efetuar a montagem do fluxo final será
suficiente que se obedeçam os critérios estabelecidos para cada
uma das contas relacionadas. Desta forma é importante levar em
consideração que o lucro líquido é umconceito estritamente contábil,
pois é apurado tradicionalmente pelo regime de competência, e o
fluxo de caixa é montado a partir da movimentação financeira, entrada
e saída de recursos. Não sendo, portanto, aconselhável se tentar
comparar os resultados contábeis com o resultado financeiro da
empresa, pois os mesmos ocorrem em tempos diferentes.
43
COLEÇÃO
GESTÃO
EMPRESARIAL
2.2 Fluxo de caixa
O saldo inicial de
20 X 0
Para a montagem do Fluxo de Caixa, foram consideradas 05 (cinco)
modalidades de critérios de projeções:
1.º Contas: Marketing e Combustíveis, foi efetuado o levantamento
de consumo a partir do mês de fevereiro e projetado com acréscimos
conformes.
2.º Contas: Aluguel e Administrativas, fixando uma verba para os
próximos períodos.
3.º Contas: Comissões e Salários, determinando uma verba baseada
em percentual das vendas do mês anterior.
4.º Os impostos são pagos no mês seguinte sobre a movimentação
das compras e vendas, sem regime de compensação.
5.º Demais contas possuem mês específico para cada ocorrência.
44
FINANÇAS
EMPRESARIAIS
3 Custo de capital
Custo de capital pode ser definido como o custo dos recursos
financeiros próprios e/ou de terceiros utilizados pela empresa em seu ciclo
operacional ou empreendimento. A boa administração financeira propõe que
todo investimento ou uso de capital merece uma rigorosa análise de viabilidade,
buscando avaliar as alternativas perante o custo do capital. Como as
alternativas existentes para o financiamento do ciclo operacional e ou capital
de giro são diversas, é de extrema importância que o administrador financeiro
busque conhecer o custo efetivo de cada uma destas fontes, através dos
instrumentos de análise competentes, para posterior tomada de decisão.
A utilização de capital de terceiros é vantajosa quando seu custo se
apresenta inferior à taxa de retorno prevista. Porém, mesmo com esta vantagem,
existe o risco do endividamento pela eventual falta de lucratividade na operação.
3.1 Os custos relativos
Ao se calcular o custo de capital de uma operação, torna-se importante
considerar todas as despesas existentes, pois as instituições financeiras, pelas
características de seus negócios, passam a exigir reciprocidades diversas.
Considera-se como reciprocidade todo e qualquer recurso utilizado por uma
empresa na obtenção do capital, seja a curto, médio ou longo prazo, que
podem ser desde o simples saldo médio até contraprestações de aplicações
financeiras, seguros, planos previdenciários, pagamento de fornecedores,
centralização de folha de pagamento, recolhimento de encargos, impostos,
taxas, contribuição de melhoria, e ainda, em alguns casos, favores. Outras
despesas, muitas vezes esquecidas pelos empresários, são aquelas decorrentes
dos custos com alienações, hipotecas, transferências, emissão de documentos,
viagens de funcionários para obter liberações especiais, entre outras. Especial
atenção deve ser dada às custas de fornecimento de garantias, pois
considerando que a maioria das instituições tem interesse em Garantias Reais
(representadas pela transferência de um bem tangível e específico), o financeiro
deve considerar todas as despesas de transferências como escritura e registro,
A boa administração financeira propõe que
todo investimento ou uso de capital mereça
uma rigorosa análise de viabilidade
45
COLEÇÃO
GESTÃO
EMPRESARIAL
tanto na passagem do bem para a posse da instituição como para o retorno da
posse do bem, após a quitação do empréstimo. Neste momento é de grande
importância a habilidade do financeiro em negociar com a instituição uma
garantia que não represente grande ônus de transferência, apesar de oferecer
tranqüilidade para a instituição.
Dentre os diversos aspectos do custo de capital, podemos citar o
custo relativo à dívida, que nada mais é do que o custo relativo à taxa aplicada
sobre um financiamento/empréstimo qualquer, ou ainda o custo marginal de
capital, que projeta na estrutura ótima de capital uma nova realidade, oriunda
de uma nova fonte de recurso, ou ainda, de um novo aporte de recursos. Para
apurar o custo de capital, a maioria das empresas se utiliza do método de
cálculo do Valor Presente Líquido (
presente de um fluxo de resultado projetado, utilizando-se de uma taxa mínima
de atratividade para realizar o desconto do fluxo.Ataxa mínima de atratividade
(
ou negócio.
Outro método também largamente utilizado é a Taxa Interna de Retorno
(
equipara ao seu retorno num período de tempo, considerando as entradas de
um fluxo projetado. Ambos os modelos podem ser facilmente apurados com
uma calculadora financeira, em especial a
O que é realmente importante saber para uma boa administração
financeira? Esta pergunta é comum entre os empresários, em especial aos
pequenos e microempresários, mas é de difícil elaboração. Pode-se dizer que
tudo na administração financeira é importante, mas, se fosse necessário eleger
apenas um item, mesmo assim citaríamos duas estratégias, que ao nosso ver são
de extrema importância, para o sucesso de uma empresa e de seus comandantes.
O principal papel do Administrador Financeiro é o relativo à tesouraria
da empresa, ou seja, cuidar efetivamente do dinheiro, sua entrada e saída, e
logicamente preservar o retorno exigido pelos acionistas. Neste sentido é
necessário buscarumpleno entendimento da Administração de Caixa da empresa
e o Custo ao qual este fluxo está submetido. A administração de caixa está
intimamente ligada ao ciclo operacional da empresa e o custo de capital ao
financiamento deste ciclo.
Vejamos agora maiores detalhes sobre ambas as abordagens, bem como
exemplos para melhor entendimento.
1 Administração de caixa
Aadministração do caixa compreende uma tarefa de suma importância
para a empresa.Agrande maioria dos fracassos empresariais tem fortalecido a
convicção de que a principal razão da chamada mortalidade precoce das
pequenas e médias empresas é a falta da habilidade gerencial de seus
administradores. Estas empresas normalmente nascem através de uma idéia
de negócios proposta por empresários que conhecem profundamente a função
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EMPRESARIAIS
técnica a ser exercida, porém não se preocupam com a função administrativa
financeira da empresa. Esses empresários acreditam que, produzindo bens de
alta qualidade e demanda, estão dispensados de dedicar tempo à boa
administração, relegando esta tarefa a funcionários sem preparo, ao invés de
contratarem alguém apto para fazê-lo em seu lugar. Empresa alguma poderá
crescer ou mesmo sobreviver, sem um gerenciamento adequado na área
administrativa. É essencial a essa função administrativa o conhecimento dos
procedimentos financeiros e contábeis disponíveis, bem como a sua melhor
utilização para o acompanhamento, controle, ajuste e projeção dos resultados
da empresa.
O demonstrativo do Fluxo de Caixa é o instrumento financeiro que
permite ao administrador monitorar a evolução do equilíbrio ou desequilíbrio
entre a entrada e a saída de dinheiro durante um período determinado,
possibilitando a adoção antecipada de medidas que possibilitem assegurar a
disponibilidade de recursos para o atendimento das necessidades de caixa.
Elaborado em períodos, o fluxo de caixa deve compreender um resumo
do cronograma das despesas e investimentos, das receitas previstas e épocas
de realizações, dos pagamentos parciais ou totais de obrigações, bem como
de novas obrigações a contratar, possibilitando prever:
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1.1 Estabelecendo os controles
A administração do Caixa constitui ferramenta fundamental para a boa
administração dos recursos financeiros em qualquer empresa, independente
de seu tamanho. A previsão de caixa preparada pelo administrador financeiro
somente terá sucesso com o esforço conjunto dos vários departamentos da
empresa. A previsão de vendas, as condições das vendas, incluindo prazos
de recebimentos, são geralmente de responsabilidade do pessoal de vendas.
Os gastos de produção são definidos com o auxílio do pessoal de produção e
contabilidade de custos.
É essencial para a função administr
ativa o conhecimento dos procedimentos
financeiros e contábeis disponíveis
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GESTÃO
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Todos os demais departamentos envolvidos no processo da
administração deverão proceder de forma a evitar custos e despesas excessivas
e procurar a maior receita para as suas atividades. Uma constante comunicação
entre os diversos setores e o setor financeiro é fundamental para o sucesso do
gerenciamento das disponibilidades.
Com a entrada das diversas informações diárias e dos documentos
internos provenientes do setor financeiro, inicia-se a fase de controle de dados
relativos a:
1.º Movimentação Financeira
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as previsões com o realizado;
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- Quais são as receitas e despesas?
- Em que datas irão ocorrer?
- Qual o meio de movimentação?
- Se são constantes, diárias, semanais ou mensais.
2.º Controle do Pessoal
.
suas peculiaridades relativas:
- Profissionais efetivos;
- Profissionais temporários;
- Trainees (estagiários).
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3.º Controle de máquinas, veículos e equipamentos
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4º Controle de Estoques
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2 Montagem do fluxo de caixa
Aseguir será elaborado um exemplo da montagem de um fluxo de caixa
para demonstrar sua simplicidade e comprovar sua utilização como instrumento
de ajuda na tomada de decisão, por parte do administrador financeiro.
A partir dos dados fornecidos nos quadros 1 e 2, será criado um fluxo
de caixa projetado para os meses de junho a outubro de 20 X 0.
É necessário considerar ainda as seguintes informações adicionais:
.
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juros de 4% ao mês;
. Asobra de caixa deverá ser aplicada com remuneração de 0,87% a.m.
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GESTÃO
EMPRESARIAL
2.1 Ajuste no regime de competência para
regime de caixa
Considerando-se que as informações do volume de compras e vendas
(quadro 1) encontram-se sob o regime de competência, isto é, baseiam-se nos
valores de notas com datas dos fatos geradores, será necessário efetuar o
ajuste para o regime de caixa, ou seja, identificar qual o volume financeiro da
movimentação de caixa a cada período de interesse.
Uma compra realizada no mês de fevereiro estará influenciando a
movimentação financeira do caixa até o pagamento da última parcela negociada
com o fornecedor, do mesmo modo que a venda de produto ou serviços pela
empresa, quando realizada a prazo, irá afetar a movimentação do caixa até o
registro da previsão de entrada da última parcela concedida ao cliente. Desta
forma é importante levar em consideração que o lucro líquido é um conceito
estritamente contábil, pois é apurado tradicionalmente pelo regime de
competência, e o fluxo de caixa é montado a partir da movimentação financeira,
entrada e saída de recursos. Não sendo, portanto, aconselhável se tentar
comparar os resultados contábeis com o resultado financeiro da empresa,
pois os mesmos ocorrem em tempos diferentes.
a) Com este objetivo e considerando-se a informação adicional das
condições de negócios (03 parcelas mensais antecipadas)
identificam-se os valores destinados às compras:
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EMPRESARIAIS
b) Para ajustar as informações sobre as vendas, também observando
as condições de negócios (04 parcelas mensais postecipadas),
identificam-se os valores destinos às vendas:
c) Considerando que as demais informações do exercício encontramse
no regime de caixa, para se efetuar a montagem do fluxo final será
suficiente que se obedeçam os critérios estabelecidos para cada
uma das contas relacionadas. Desta forma é importante levar em
consideração que o lucro líquido é umconceito estritamente contábil,
pois é apurado tradicionalmente pelo regime de competência, e o
fluxo de caixa é montado a partir da movimentação financeira, entrada
e saída de recursos. Não sendo, portanto, aconselhável se tentar
comparar os resultados contábeis com o resultado financeiro da
empresa, pois os mesmos ocorrem em tempos diferentes.
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GESTÃO
EMPRESARIAL
2.2 Fluxo de caixa
O saldo inicial de
20 X 0
Para a montagem do Fluxo de Caixa, foram consideradas 05 (cinco)
modalidades de critérios de projeções:
1.º Contas: Marketing e Combustíveis, foi efetuado o levantamento
de consumo a partir do mês de fevereiro e projetado com acréscimos
conformes.
2.º Contas: Aluguel e Administrativas, fixando uma verba para os
próximos períodos.
3.º Contas: Comissões e Salários, determinando uma verba baseada
em percentual das vendas do mês anterior.
4.º Os impostos são pagos no mês seguinte sobre a movimentação
das compras e vendas, sem regime de compensação.
5.º Demais contas possuem mês específico para cada ocorrência.
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EMPRESARIAIS
3 Custo de capital
Custo de capital pode ser definido como o custo dos recursos
financeiros próprios e/ou de terceiros utilizados pela empresa em seu ciclo
operacional ou empreendimento. A boa administração financeira propõe que
todo investimento ou uso de capital merece uma rigorosa análise de viabilidade,
buscando avaliar as alternativas perante o custo do capital. Como as
alternativas existentes para o financiamento do ciclo operacional e ou capital
de giro são diversas, é de extrema importância que o administrador financeiro
busque conhecer o custo efetivo de cada uma destas fontes, através dos
instrumentos de análise competentes, para posterior tomada de decisão.
A utilização de capital de terceiros é vantajosa quando seu custo se
apresenta inferior à taxa de retorno prevista. Porém, mesmo com esta vantagem,
existe o risco do endividamento pela eventual falta de lucratividade na operação.
3.1 Os custos relativos
Ao se calcular o custo de capital de uma operação, torna-se importante
considerar todas as despesas existentes, pois as instituições financeiras, pelas
características de seus negócios, passam a exigir reciprocidades diversas.
Considera-se como reciprocidade todo e qualquer recurso utilizado por uma
empresa na obtenção do capital, seja a curto, médio ou longo prazo, que
podem ser desde o simples saldo médio até contraprestações de aplicações
financeiras, seguros, planos previdenciários, pagamento de fornecedores,
centralização de folha de pagamento, recolhimento de encargos, impostos,
taxas, contribuição de melhoria, e ainda, em alguns casos, favores. Outras
despesas, muitas vezes esquecidas pelos empresários, são aquelas decorrentes
dos custos com alienações, hipotecas, transferências, emissão de documentos,
viagens de funcionários para obter liberações especiais, entre outras. Especial
atenção deve ser dada às custas de fornecimento de garantias, pois
considerando que a maioria das instituições tem interesse em Garantias Reais
(representadas pela transferência de um bem tangível e específico), o financeiro
deve considerar todas as despesas de transferências como escritura e registro,
A boa administração financeira propõe que
todo investimento ou uso de capital mereça
uma rigorosa análise de viabilidade
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COLEÇÃO
GESTÃO
EMPRESARIAL
tanto na passagem do bem para a posse da instituição como para o retorno da
posse do bem, após a quitação do empréstimo. Neste momento é de grande
importância a habilidade do financeiro em negociar com a instituição uma
garantia que não represente grande ônus de transferência, apesar de oferecer
tranqüilidade para a instituição.
Dentre os diversos aspectos do custo de capital, podemos citar o
custo relativo à dívida, que nada mais é do que o custo relativo à taxa aplicada
sobre um financiamento/empréstimo qualquer, ou ainda o custo marginal de
capital, que projeta na estrutura ótima de capital uma nova realidade, oriunda
de uma nova fonte de recurso, ou ainda, de um novo aporte de recursos. Para
apurar o custo de capital, a maioria das empresas se utiliza do método de
cálculo do Valor Presente Líquido (
presente de um fluxo de resultado projetado, utilizando-se de uma taxa mínima
de atratividade para realizar o desconto do fluxo.Ataxa mínima de atratividade
(
ou negócio.
Outro método também largamente utilizado é a Taxa Interna de Retorno
(
equipara ao seu retorno num período de tempo, considerando as entradas de
um fluxo projetado. Ambos os modelos podem ser facilmente apurados comuma calculadora financeira, em especial a Princípios da administração financeira. São Paulo:Administração financeira da pequena e média. São Paulo: Atlas, 2001.Fluxo de caixa: uma decisão de planejamento e. Porto Alegre: Sandra Luzzata, 1998.
3.2 Custo médio ponderado de capital
Quando uma empresa necessita buscar recursos para atender suas
necessidades de capital, seja ele de curto, médio ou longo prazo, estes poderão
não ser de uma única fonte, e portanto não necessariamente possuírem o
mesmo custo. Neste sentido se faz necessário apurar o custo médio ponderado
que possibilite realizar uma análise sobre a viabilidade ou não de se buscar
estes recursos.
O primeiro passo é determinar quais os ativos que comporão a análise
e qual é seu custo efetivo. Importante salientar que todas as taxas deverão
obrigatoriamente estar na mesma base de tempo (dia, mês etc.). Supondo que
uma empresa necessite de um montante de R$ 50.000,00 para implementar um
projeto de expansão e verificando as fontes de recursos disponíveis no
mercado, identificou-se a possibilidade de compor este capital necessário
para servir de base ao financiamento deste projeto, as fontes de recursos
descritas no quadro 6.
46
FINANÇAS
EMPRESARIAIS
O segundo passo será apurar a proporção que cada ativo representa
no somatório dos R$ 50.000,00. Neste sentido a valor de R$ 20.000,00 relativo
ao ativo Financiamento é equivalente a 40% do valor total, como demonstra o
quadro 7.
O terceiro passo será calcular o custo proporcional de cada ativo em
relação à sua participação no total necessário para o projeto.Oprocesso é bastante
simples, bastando multiplicar o Custo do Ativo pela proporção de participação
deste ativo. Antes de realizar este cálculo é necessário converter a proporção da
forma percentual para a forma unitária, conforme demonstra o quadro 8.
47
COLEÇÃO
GESTÃO
EMPRESARIAL
Após a apuração do custo proporcional, procede-se ao somatório
destes, apurando assim o custo médio ponderado para o projeto, que no
exemplo acima ficou em 4,90% ao mês.
Como percebido pelo exemplo acima, o Custo Médio Ponderado de
capital possui a importância de servir como indicador dos custos relativos
aos múltiplos ativos financeiros que uma empresa possa buscar no mercado a
fim de financiar seus projetos, e emespecial servir de comparação, com demais
ativos tanto internos como externos à empresa. Outra importante razão para o
seu cálculo é possibilitar ao administrador financeiro realizar simulações a fim
de encontrar um custo ponderado menor, dentro dos limites de cada ativo que
o mercado concede à empresa.
48
FINANÇAS
EMPRESARIAIS
Bibliografia recomendada
GITMAN, Lauwrence J.
Harbra, 2001.
SANTOS, Edno Oliveira dos.
empresa
ZDANOWICZ, José Eduardo.
controle financeiro
Resumo
Contextos econômicos modernos de concorrência de mercado exigem das
empresas maior eficiência na gestão financeira de seus recursos, não cabendo
indecisões e improvisações sobre o que fazer com eles. Sabidamente, uma boa
gestão de recursos financeiros reduz substancialmente a necessidade de capital
de giro, proporcionando maiores lucros com a redução das despesas
financeiras. Se os fluxos de caixa são otimizados, obtém-se maior segurança
na utilização do capital de giro. Essa é e deve ser a preocupação constante das
empresas, pois os custos financeiros podem absorver valores significativos
da sua receita operacional. A preocupação com o fluxo de caixa não deve ser
exclusiva das grandes empresas; uma instituição religiosa, empresa estatal,
empresa privada, comercial, industrial ou de serviços também necessitam de
um fluxo bem gerenciado com a finalidade de atingir os seus objetivos de
maneira adequada. Somente um Fluxo de caixa bem otimizado poderá
dimensionar com segurança o capital de giro.
AdministraçãoFinanceira
Edison Kuster
Nilson Danny Nogacz
O que é realmente importante saber para uma boa administração
financeira? Esta pergunta é comum entre os empresários, em especial aos
pequenos e microempresários, mas é de difícil elaboração. Pode-se dizer que
tudo na administração financeira é importante, mas, se fosse necessário eleger
apenas um item, mesmo assim citaríamos duas estratégias, que ao nosso ver são
de extrema importância, para o sucesso de uma empresa e de seus comandantes.
O principal papel do Administrador Financeiro é o relativo à tesouraria
da empresa, ou seja, cuidar efetivamente do dinheiro, sua entrada e saída, e
logicamente preservar o retorno exigido pelos acionistas. Neste sentido é
necessário buscarumpleno entendimento da Administração de Caixa da empresa
e o Custo ao qual este fluxo está submetido. A administração de caixa está
intimamente ligada ao ciclo operacional da empresa e o custo de capital ao
financiamento deste ciclo.
Vejamos agora maiores detalhes sobre ambas as abordagens, bem como
exemplos para melhor entendimento.
1 Administração de caixa
Aadministração do caixa compreende uma tarefa de suma importância
para a empresa.Agrande maioria dos fracassos empresariais tem fortalecido a
convicção de que a principal razão da chamada mortalidade precoce das
pequenas e médias empresas é a falta da habilidade gerencial de seus
administradores. Estas empresas normalmente nascem através de uma idéia
de negócios proposta por empresários que conhecem profundamente a função
38
FINANÇAS
EMPRESARIAIS
técnica a ser exercida, porém não se preocupam com a função administrativa
financeira da empresa. Esses empresários acreditam que, produzindo bens de
alta qualidade e demanda, estão dispensados de dedicar tempo à boa
administração, relegando esta tarefa a funcionários sem preparo, ao invés de
contratarem alguém apto para fazê-lo em seu lugar. Empresa alguma poderá
crescer ou mesmo sobreviver, sem um gerenciamento adequado na área
administrativa. É essencial a essa função administrativa o conhecimento dos
procedimentos financeiros e contábeis disponíveis, bem como a sua melhor
utilização para o acompanhamento, controle, ajuste e projeção dos resultados
da empresa.
O demonstrativo do Fluxo de Caixa é o instrumento financeiro que
permite ao administrador monitorar a evolução do equilíbrio ou desequilíbrio
entre a entrada e a saída de dinheiro durante um período determinado,
possibilitando a adoção antecipada de medidas que possibilitem assegurar a
disponibilidade de recursos para o atendimento das necessidades de caixa.
Elaborado em períodos, o fluxo de caixa deve compreender um resumo
do cronograma das despesas e investimentos, das receitas previstas e épocas
de realizações, dos pagamentos parciais ou totais de obrigações, bem como
de novas obrigações a contratar, possibilitando prever:
.
.
.
1.1 Estabelecendo os controles
A administração do Caixa constitui ferramenta fundamental para a boa
administração dos recursos financeiros em qualquer empresa, independente
de seu tamanho. A previsão de caixa preparada pelo administrador financeiro
somente terá sucesso com o esforço conjunto dos vários departamentos da
empresa. A previsão de vendas, as condições das vendas, incluindo prazos
de recebimentos, são geralmente de responsabilidade do pessoal de vendas.
Os gastos de produção são definidos com o auxílio do pessoal de produção e
contabilidade de custos.
É essencial para a função administr
ativa o conhecimento dos procedimentos
financeiros e contábeis disponíveis
39
COLEÇÃO
GESTÃO
EMPRESARIAL
Todos os demais departamentos envolvidos no processo da
administração deverão proceder de forma a evitar custos e despesas excessivas
e procurar a maior receita para as suas atividades. Uma constante comunicação
entre os diversos setores e o setor financeiro é fundamental para o sucesso do
gerenciamento das disponibilidades.
Com a entrada das diversas informações diárias e dos documentos
internos provenientes do setor financeiro, inicia-se a fase de controle de dados
relativos a:
1.º Movimentação Financeira
.
as previsões com o realizado;
.
- Quais são as receitas e despesas?
- Em que datas irão ocorrer?
- Qual o meio de movimentação?
- Se são constantes, diárias, semanais ou mensais.
2.º Controle do Pessoal
.
suas peculiaridades relativas:
- Profissionais efetivos;
- Profissionais temporários;
- Trainees (estagiários).
.
3.º Controle de máquinas, veículos e equipamentos
.
.
.
.
.
4º Controle de Estoques
.
.
.
40
FINANÇAS
EMPRESARIAIS
2 Montagem do fluxo de caixa
Aseguir será elaborado um exemplo da montagem de um fluxo de caixa
para demonstrar sua simplicidade e comprovar sua utilização como instrumento
de ajuda na tomada de decisão, por parte do administrador financeiro.
A partir dos dados fornecidos nos quadros 1 e 2, será criado um fluxo
de caixa projetado para os meses de junho a outubro de 20 X 0.
É necessário considerar ainda as seguintes informações adicionais:
.
.
.
.
.
.
.
.
juros de 4% ao mês;
. Asobra de caixa deverá ser aplicada com remuneração de 0,87% a.m.
41
COLEÇÃO
GESTÃO
EMPRESARIAL
2.1 Ajuste no regime de competência para
regime de caixa
Considerando-se que as informações do volume de compras e vendas
(quadro 1) encontram-se sob o regime de competência, isto é, baseiam-se nos
valores de notas com datas dos fatos geradores, será necessário efetuar o
ajuste para o regime de caixa, ou seja, identificar qual o volume financeiro da
movimentação de caixa a cada período de interesse.
Uma compra realizada no mês de fevereiro estará influenciando a
movimentação financeira do caixa até o pagamento da última parcela negociada
com o fornecedor, do mesmo modo que a venda de produto ou serviços pela
empresa, quando realizada a prazo, irá afetar a movimentação do caixa até o
registro da previsão de entrada da última parcela concedida ao cliente. Desta
forma é importante levar em consideração que o lucro líquido é um conceito
estritamente contábil, pois é apurado tradicionalmente pelo regime de
competência, e o fluxo de caixa é montado a partir da movimentação financeira,
entrada e saída de recursos. Não sendo, portanto, aconselhável se tentar
comparar os resultados contábeis com o resultado financeiro da empresa,
pois os mesmos ocorrem em tempos diferentes.
a) Com este objetivo e considerando-se a informação adicional das
condições de negócios (03 parcelas mensais antecipadas)
identificam-se os valores destinados às compras:
42
FINANÇAS
EMPRESARIAIS
b) Para ajustar as informações sobre as vendas, também observando
as condições de negócios (04 parcelas mensais postecipadas),
identificam-se os valores destinos às vendas:
c) Considerando que as demais informações do exercício encontramse
no regime de caixa, para se efetuar a montagem do fluxo final será
suficiente que se obedeçam os critérios estabelecidos para cada
uma das contas relacionadas. Desta forma é importante levar em
consideração que o lucro líquido é umconceito estritamente contábil,
pois é apurado tradicionalmente pelo regime de competência, e o
fluxo de caixa é montado a partir da movimentação financeira, entrada
e saída de recursos. Não sendo, portanto, aconselhável se tentar
comparar os resultados contábeis com o resultado financeiro da
empresa, pois os mesmos ocorrem em tempos diferentes.
43
COLEÇÃO
GESTÃO
EMPRESARIAL
2.2 Fluxo de caixa
O saldo inicial de
20 X 0
Para a montagem do Fluxo de Caixa, foram consideradas 05 (cinco)
modalidades de critérios de projeções:
1.º Contas: Marketing e Combustíveis, foi efetuado o levantamento
de consumo a partir do mês de fevereiro e projetado com acréscimos
conformes.
2.º Contas: Aluguel e Administrativas, fixando uma verba para os
próximos períodos.
3.º Contas: Comissões e Salários, determinando uma verba baseada
em percentual das vendas do mês anterior.
4.º Os impostos são pagos no mês seguinte sobre a movimentação
das compras e vendas, sem regime de compensação.
5.º Demais contas possuem mês específico para cada ocorrência.
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FINANÇAS
EMPRESARIAIS
3 Custo de capital
Custo de capital pode ser definido como o custo dos recursos
financeiros próprios e/ou de terceiros utilizados pela empresa em seu ciclo
operacional ou empreendimento. A boa administração financeira propõe que
todo investimento ou uso de capital merece uma rigorosa análise de viabilidade,
buscando avaliar as alternativas perante o custo do capital. Como as
alternativas existentes para o financiamento do ciclo operacional e ou capital
de giro são diversas, é de extrema importância que o administrador financeiro
busque conhecer o custo efetivo de cada uma destas fontes, através dos
instrumentos de análise competentes, para posterior tomada de decisão.
A utilização de capital de terceiros é vantajosa quando seu custo se
apresenta inferior à taxa de retorno prevista. Porém, mesmo com esta vantagem,
existe o risco do endividamento pela eventual falta de lucratividade na operação.
3.1 Os custos relativos
Ao se calcular o custo de capital de uma operação, torna-se importante
considerar todas as despesas existentes, pois as instituições financeiras, pelas
características de seus negócios, passam a exigir reciprocidades diversas.
Considera-se como reciprocidade todo e qualquer recurso utilizado por uma
empresa na obtenção do capital, seja a curto, médio ou longo prazo, que
podem ser desde o simples saldo médio até contraprestações de aplicações
financeiras, seguros, planos previdenciários, pagamento de fornecedores,
centralização de folha de pagamento, recolhimento de encargos, impostos,
taxas, contribuição de melhoria, e ainda, em alguns casos, favores. Outras
despesas, muitas vezes esquecidas pelos empresários, são aquelas decorrentes
dos custos com alienações, hipotecas, transferências, emissão de documentos,
viagens de funcionários para obter liberações especiais, entre outras. Especial
atenção deve ser dada às custas de fornecimento de garantias, pois
considerando que a maioria das instituições tem interesse em Garantias Reais
(representadas pela transferência de um bem tangível e específico), o financeiro
deve considerar todas as despesas de transferências como escritura e registro,
A boa administração financeira propõe que
todo investimento ou uso de capital mereça
uma rigorosa análise de viabilidade
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COLEÇÃO
GESTÃO
EMPRESARIAL
tanto na passagem do bem para a posse da instituição como para o retorno da
posse do bem, após a quitação do empréstimo. Neste momento é de grande
importância a habilidade do financeiro em negociar com a instituição uma
garantia que não represente grande ônus de transferência, apesar de oferecer
tranqüilidade para a instituição.
Dentre os diversos aspectos do custo de capital, podemos citar o
custo relativo à dívida, que nada mais é do que o custo relativo à taxa aplicada
sobre um financiamento/empréstimo qualquer, ou ainda o custo marginal de
capital, que projeta na estrutura ótima de capital uma nova realidade, oriunda
de uma nova fonte de recurso, ou ainda, de um novo aporte de recursos. Para
apurar o custo de capital, a maioria das empresas se utiliza do método de
cálculo do Valor Presente Líquido (
presente de um fluxo de resultado projetado, utilizando-se de uma taxa mínima
de atratividade para realizar o desconto do fluxo.Ataxa mínima de atratividade
(
ou negócio.
Outro método também largamente utilizado é a Taxa Interna de Retorno
(
equipara ao seu retorno num período de tempo, considerando as entradas de
um fluxo projetado. Ambos os modelos podem ser facilmente apurados com
uma calculadora financeira, em especial a
Maycon Szervinsk
